O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou hoje (15) o prosseguimento dos processos de privatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC). O órgão também autorizou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) renove antecipadamente a…
Estudo publicado hoje (15) na Revista Nature mostra que as áreas protegidas na Amazônia brasileira com as maiores densidades populacionais de onças-pintadas estão nos locais mais pressionados pela degradação de habitat causada pelo homem. De acordo com a pesquisa, desmatamento, expansão agrícola,…
A Prefeitura de São Paulo abriu as inscrições para os artistas interessados em participar da Virada Cultural 2023. As propostas artísticas podem ser encaminhadas até o dia 5 de março por meio do formulário virtual. A Virada Cultural paulistana ocupa…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do…
Em parceria com a Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Justiça deve lançar, nos próximos dias, o Programa Amazônia Mais Segura (Amas), iniciativa que também envolve o Instituto…
O grupo Carrefour terá que destinar R$ 68 milhões para o pagamento de mais de 800 bolsas de estudo e permanência para pessoas negras em instituições de ensino superior de todo o Brasil, para reparar os danos morais coletivos como consequência…
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, disse que a instituição havia aberto uma linha de crédito para a Americanas S.A. da ordem de R$ 2,4 bilhões, mas que não corre ameaças financeiras com a empresa. “Eles ainda…
A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O grupo é formado por 12 deputados, vai ter a duração de 90 dias prorrogáveis por…
Um grupo de dez indígenas recebeu alta hospitalar em Boa Vista e retornou para o território Yanomami, na região oeste de Roraima. A informação consta no boletim diário atualizado nesta quarta-feira (15) pelo Centro de Operações de Emergências (COE), do…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece…