O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) manteve o direito antidumping sobre quatro produtos brasileiros: malhas de viscose, batatas congeladas, vidros automotivos e pneus agrícolas. A continuação da medida foi decidida em reunião extraordinária do órgão, presidido…
Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de algumas guias de Documento de Arrecadação de Receitas Federais…
Um dia após serem empossados, os novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) elegeram hoje (15) os conselheiros que ocuparão a presidência e a vice-presidência do órgão pelo próximo ano. Indicado pelo Ministério dos…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece…
A Prefeitura de São Paulo tem 72 horas para se pronunciar sobre o fechamento de um endereço histórico da cidade, onde hoje funcionam o anexo do Espaço Itaú de Cinema e o Cine Café Fellini, na Rua Augusta, importante via…
As instituições financeiras que terceirizaram indevidamente o Pix, sistema de transferência instantânea de recursos do Banco Central (BC), terão até 31 de maio para se ajustarem. O regime de transição consta de resolução publicada hoje (15) pelo BC. As terceirizações no Pix ocorrem quando a…
O Corpo de Bombeiros resgatou, na tarde de hoje (15), sem vida, o corpo de Rosilene Pereira Santiago, 34 anos de idade, vítima do desabamento de parte da casa em que morava com o marido Alan Santiago Cabral, de 45…
Apenas 48,7% da população indígena com mais de 5 anos de idade que vive em municípios com distritos sanitários especiais indígenas (Dsei) tinham recebido o esquema primário de vacinação contra a covid-19 até 1º de março do ano passado, revela…
O Bragantino perdeu de 1 a 0 para o Água Santa, na tarde desta quarta-feira (15) no Estádio Distrital de Inamar, em Diadema, e caiu para a vice-liderança do Grupo A do Campeonato Paulista. DEU ÁGUA! Mais um do Bruno…
O Esquadrão Antibombas da Polícia Civil do Rio de Janeiro fez uma varredura na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) na tarde de hoje (15) e não encontrou nenhum artefato explosivo. O…