A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a…
A agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (18) incluiu debates ao vivo, sabatinas e entrevistas para veículos de comunicação, além de…
Colegiado reconheceu que, ao longo da união estável e mesmo após o fim da relação, os dois tutores prestaram assistência…
Provedor deve desvincular nome de pessoa de resultados desabonadores em buscas na internet - Provedor deve desvincular nome de pessoa…
Tribunal mantém condenação de ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão e anulação de júri que absolveu outros três réus…
XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina com consenso sobre cooperação jurídica - XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário termina…
O rendimento médio do trabalhador com deficiência (R$ 2.053) representava cerca de 70% do rendimento médio daqueles sem deficiência (R$…
O Ministério da Saúde ampliou e qualificou o cuidado especializado a pessoas com doença renal crônica via Sistema Único de…
Dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que as pessoas…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos…