A Polícia Civil do Rio de Janeiro realiza uma operação, na manhã desta quarta-feira (5), para cumprir dezenas de mandados…
A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas…
O governo do Brasil decidiu rebaixar o nível das relações bilaterais com a Argentina após as sucessivas agressões do presidente…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como atitude irresponsável e impensada a revogação do visto da embaixadora brasileira…
O presidente do STJ, Herman Benjamin, e o vice, Luis Felipe Salomão (à direita), estiveram no Palácio do Planalto para…
Para o colegiado, a cobrança remunera um serviço específico prestado pela instituição financeira ao disponibilizar recursos para cobrir transação que…
Falência do devedor não devolve a seu patrimônio bem anteriormente alienado em fraude à execução - Falência do devedor não…
Podcast STJ No Seu Dia discute remição de pena por estudo e o papel da educação na execução penal -…
O município do Rio de Janeiro entrou em estágio 2 às 19h dessa terça-feira (4) devido à previsão de ventos moderados a…
Mais de 150 espaços públicos e privados do centro histórico de Salvador vão abrigar, a partir desta quarta-feira (5), a…