Consumidores apresentam quase 1 milhão de reclamações na Anatel – Agência Brasil

2 anos ago

Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas…

Anvisa alerta para falsificação da solução injetável Somatropina 20 mg – Agência Brasil

2 anos ago

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez nesta terça-feira(16) um alerta para a falsificação da solução injetável Somatropina 20 mg. A medicação é um…

USP abre inscrições para o vestibular de 2023 – Agência Brasil

2 anos ago

Os vestibulandos interessados em concorrer a uma vaga na Universidade de São Paulo (USP) já podem fazer as inscrições para…

Ações do MS em terra indígena no Pará terão apoio da Força Nacional – Agência Brasil

2 anos ago

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, na Terra…

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui tema sobre execução

2 anos ago

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

Consumidores apresentam quase 1 milhão de reclamações na Anatel – Agência Brasil

2 anos ago

Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas…

STJ – Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade

2 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte…

STJ – Cabe ao juízo da execução decidir sobre penhora de imóvel localizado em outra comarca

2 anos ago

É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de…

STJ – Início da sessão ordinária da Sexta Turma será às 13h

2 anos ago

A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (16) começará às 13h.…

STJ – Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit

2 anos ago

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir…