Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez nesta terça-feira(16) um alerta para a falsificação da solução injetável Somatropina 20 mg. A medicação é um…
Os vestibulandos interessados em concorrer a uma vaga na Universidade de São Paulo (USP) já podem fazer as inscrições para…
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, na Terra…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte…
É competência do juízo da execução decidir sobre a penhora de imóveis situados fora da respectiva comarca, cujas certidões de…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira (16) começará às 13h.…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir…