STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas – Agência Brasil

4 anos ago

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério…

Cremerj entra na Justiça para impedir recontratação de médicos cubanos – Agência Brasil

4 anos ago

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) ingressou com uma ação civil pública para impedir…

STJ – Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir

4 anos ago

rnrnO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h…

STJ – Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a inatividade da empresa contratante de plano…

STJ – Ministros do STJ participarão do seminário sobre relevância da questão federal no recurso especial

4 anos ago

A organização do seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional divulgou os nomes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça…

STJ – Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem julgados do segundo semestre de 2022

4 anos ago

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de janeiro, duas edições extras do Informativo…

Ministro defende sanções a empresa que se beneficiar de garimpo ilegal – Agência Brasil

4 anos ago

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, proporá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a…

Sul-Americano sub-20: Brasil derrota Equador pelo hexagonal final – Agência Brasil

4 anos ago

O Brasil iniciou muito bem a sua participação no hexagonal final do Sul-Americano sub-20. Jogando na altitude do estádio El…

Prédio histórico da Alerj será transformado em centro cultural – Agência Brasil

4 anos ago

O Rio de Janeiro ganhará mais um centro cultural a partir deste ano. O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia…

STJ – Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir

4 anos ago

rnrnO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h…