STJ – Primeira Seção desafeta Tema 1.146 do rito dos repetitivos

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Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo relator, ministro Mauro…

PF termina trabalho de perícia na sede do Supremo – Agência Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (11) que a Polícia Federal encerrou o trabalho de perícia da sede da…

Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada – Agência Brasil

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A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, foi promulgada. O texto da lei…

Em 6 anos, mil pessoas foram vítimas de bala perdida no Rio de Janeiro – Agência Brasil

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Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Fogo Cruzado mostrou que em pouco mais de seis anos, entre julho de 2016…

Lula: atos terroristas foram ação de aloprados que serão punidos – Agência Brasil

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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (11) no Palácio do Planalto um grupo de…

Tebet anuncia secretários do Ministério do Planejamento e Orçamento – Agência Brasil

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Uma equipe diversa, com linhas de pensamento diferentes, e atuando em harmonia com outros ministérios da área econômica. Assim a…

OEA manifesta apoio ao governo brasileiro e repudia ataques golpistas – Agência Brasil

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A Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou apoio ao governo brasileiro e condenou os atos antidemocráticos em Brasília, no último…

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Itamaraty formaliza Belém como candidata para sediar a COP30 – Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (11) que o Ministério das Relações Exteriores formalizou a candidatura de…

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