STJ – Cancelamento de shows por risco de dano aos cofres públicos é destaque do STJN

2 anos ago

Em recente decisão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou liminar que suspendeu os shows…

STJ – Informativo trata de mensalidades escolares em tempos de pandemia e da “nulidade de algibeira”

2 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 741 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação…

Inflação da construção sobe para 2,81% em junho – Agência Brasil

2 anos ago

O Índice Nacional de Custo da Construção-M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 2,81% em junho deste ano.…

Covid-19: população ainda não tomou segunda dose de reforço – Agência Brasil

2 anos ago

A população do Rio de Janeiro não aderiu em massa à dose de reforço da vacina contra a covid-19. Segundo…

STJ – Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL

2 anos ago

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, não havendo expressa disposição legal em contrário, o crédito…

STJ – Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido

2 anos ago

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.962.275 para julgamento sob o rito dos…

Ronnie Von é o entrevistado do Sem Censura desta segunda – Agência Brasil

2 anos ago

A jornalista Marina Machado recebe o apresentador e cantor Ronnie Von no Sem Censura desta segunda-feira (27), na TV Brasil. O início da carreira musical no…

Série Mundo, da OSB, homenageia Portugal – Agência Brasil

2 anos ago

A Série Mundo 2022, da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), criada em parceria com embaixadas para apresentar ao público brasileiro um…

STJ – Quarta Turma afasta responsabilidade do Metrô de São Paulo por morte de passageira que caiu na linha após desmaio

2 anos ago

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade objetiva da Companhia do Metropolitano de…

Governo paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 7 – Agência Brasil

2 anos ago

A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final…