O Brasil tem mais um caso de varíola dos macacos diagnosticada. Na noite desse domingo (12), o Centro de Informações…
A Polícia Federal (PF) encontrou alguns pertences do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips, desaparecidos desde 5 de…
Portaria publicada hoje (13) no Diário Oficial da União autoriza a realização de concurso público da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com…
Nesta segunda-feira (13), três ministros originários da advocacia completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antonio…
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu ##agravo## interno para dar provimento a recurso especial…
A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi…
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que…
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar, em apoio ao Ministério da Saúde, na Terra Indígena Parakanã,…
No julgamento no Tema 1.108, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema…