STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos – Agência Brasil

4 anos ago

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de…

Embrapii investe R$ 45 milhões em parcerias para projetos de inovação – Agência Brasil

4 anos ago

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) anunciou hoje (19) investimento de R$ 45 milhões em parceria com a indústria e…

STJ – Acessibilidade para pessoas com deficiência é o tema da nova Pesquisa Pronta

4 anos ago

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…

Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin – Agência Brasil

4 anos ago

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publica a convocação de deputados e senadores para a sessão solene de posse do…

STJ – Acessibilidade para pessoas com deficiência é o tema da nova Pesquisa Pronta

4 anos ago

A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…

Polícia faz ação para prender suspeitos de tráfico no Rio – Agência Brasil

4 anos ago

Policiais civis fazem hoje (19) operação para cumprir 88 mandados de prisão contra suspeitos de integrar organização criminosa especializada na venda de…

Brasil registra 9.868 casos de covid-19 e 20 mortes em 24 horas – Agência Brasil

4 anos ago

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 9.868 novos casos de covid-19 na em 24 horas em todo o país.…

STJ – Informativo destaca limites entre Lei de Execução Penal e Lei de Drogas

4 anos ago

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 760 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

Agência Brasil explica: quais são os direitos do empregado temporário? – Agência Brasil

4 anos ago

Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento…

STJ – Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do ano judiciário será transmitida ao vivo a partir das 9h

4 anos ago

Nesta segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário,…