Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos.…
A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) anunciou hoje (19) investimento de R$ 45 milhões em parceria com a indústria e centros de pesquisa. As unidades serão credenciadas para atuar com pólos da Embrapii. Os recursos anunciados serão usados para projetos de…
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema da acessibilidade de pessoas com deficiência, como o direito de pessoas com visão monocular…
O Diário Oficial da União desta segunda-feira publica a convocação de deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, no dia 1º de janeiro. No ato convocatório,…
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda casos notórios relacionados ao tema da acessibilidade de pessoas com deficiência, como o direito de pessoas com visão monocular…
Policiais civis fazem hoje (19) operação para cumprir 88 mandados de prisão contra suspeitos de integrar organização criminosa especializada na venda de drogas ilegais no interior do estado do Rio de Janeiro. As operações Cana Brava e Kautar também têm o objetivo de…
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 9.868 novos casos de covid-19 na em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 20 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 760 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, por unanimidade, a Segunda Turma decidiu não caber novo…
Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano. A prática é legal e a legislação estabelece regras e direitos para o trabalhador.…
Nesta segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo rn rn canal do STJ no YouTube. Clique na imagem abaixo…