Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro. Notícias relacionadas: Agência Brasil…
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participação plena e efetiva, em igualdade…
Em meio a centenas de milhares de processos analisados ao longo de 2022 – ano marcado pela aprovação do filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 40 temas repetitivos, fixando…
Previdência de servidores, concursos públicos, informação ambiental, fornecimento de medicamento pelo Estado e exame toxicológico para motoristas são alguns dos assuntos abordados nos julgamentos de maior repercussão em 2022, nas turmas e na seção especializadas em direito público do Superior Tribunal…
A possibilidade de os planos de saúde serem obrigados a cobrir tratamentos não incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi uma das controvérsias de maior repercussão na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022,…
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série de entendimentos que contribuem para aperfeiçoar o trabalho investigativo e ressaltam a preocupação da corte com os grupos sociais mais…
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participação plena e efetiva, em igualdade…
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participação plena e efetiva, em igualdade…
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participação plena e efetiva, em igualdade…
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a participação plena e efetiva, em igualdade…