Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da…
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O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que o governo federal permitiu a liberação de quase R$ 2…
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi decidiu hoje (16) que deve ser garantido o mínimo…
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos Figueira, atendendo a pedido da Procuradoria Geral…
Num momento de mudança de equipe econômica, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu hoje (16) um alerta sobre o impacto…