A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para…
A edição deste ano dos Jogos Mundiais Escolares, também conhecidos como Gymnasíade, realizados no mês passado, teve uma novidade. O…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.070), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu…
Aplicando o princípio da insignificância, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um homem…
Começa hoje (1°) a segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. Promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias,…
A cidade de Niterói (RJ) será palco a partir desta quarta-feira (1º de junho) do Itacoatira Pro, um megaevento esportivo-cultural,…
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado hoje (1º) mostra que a alta dos preços de insumos e de matérias-primas atingiu o setor…
O mês de junho de 2022 terá um dia de ponto facultativo nacional: é o dia de Corpus Christi (que…
A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a…
Trabalhadores nascidos em outubro já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de…