STJ – Obra lançada nesta terça (22) discute novo filtro processual do STJ

4 anos ago

A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou…

Coleta de catadores autônomos é 1,6 vezes maior que coleta oficial – Agência Brasil

4 anos ago

Catadores autônomos coletam em média, individualmente, 7,5 toneladas de material reciclável por mês, aponta pesquisa da plataforma Cataki, aplicativo sem…

Câmara aprova responsabilização de sócios por dívidas de empresas – Agência Brasil

4 anos ago

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica…

STJ – Senado aprova Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas no STJ

4 anos ago

O plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (22), a indicação dos desembargadores federais Messod Azulay Neto…

Secretário promete liberar verba para retomar emissão de passaportes – Agência Brasil

4 anos ago

Suspensa desde a noite de sexta-feira (18) por falta de recursos, a impressão de passaportes pela Polícia Federal (PF) receberá um…

Covid-19: Brasil registra 116 mortes e 16,8 mil casos em 24 horas – Agência Brasil

4 anos ago

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 16.858 novos casos de covid-19 na últimas 24 horas em todo o…

Cartões lideraram forma de pagamento em 2021 com participação de 51% – Agência Brasil

4 anos ago

O uso de cartões, nas modalidades crédito, débito e pré-pago, foi a forma preferida pela população brasileira para fazer pagamentos…

Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais – Agência Brasil

4 anos ago

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de Admissibilidade de Emendas para avaliação…

Transição diz que não há recursos para emergência em defesa civil – Agência Brasil

4 anos ago

A equipe de transição do governo eleito alertou nesta terça-feira (22) sobre a falta de orçamento para defesa civil e obras emergenciais…

Fim de desonerações garantiria superávit fiscal em 2023, diz ministro – Agência Brasil

4 anos ago

A retirada das desonerações garantiria a obtenção de superávit primário em 2023, disse hoje (22) o ministro da Economia, Paulo…