Confirmando decisão monocrática do relator, desembargador convocado Jesuíno Rissato, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão…
A nova edição do programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro ouviu ontem (17) os depoimentos de nove testemunhas de acusação no caso da morte da…
A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita-se…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os valores recebidos por servidores públicos…
Após 12 dias fechado para o plantio da grama de inverno, o Maracanã reabrirá nesta terça-feira (17), a partir das…
A Sociedade Brasileira de Urologia de São Paulo (SBU-SP) promove, durante todo este mês, a campanha Maio Vermelho para alerta…
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (17) 11 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios no Rio de…
Hoje é o último dia para inscrições na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por…
A Eletrobras anunciou ter obtido lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre de 2022. O resultado, divulgado nesta…