As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos enunciados…
Celebrado em abril com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, o acordo de cooperação técnica entre o Superior…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 755 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de…
O Ministério da Saúde divulgou nessa quarta-feira (9) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento…
Agentes da Polícia Rodoviária Federal, em ação conjunta com técnicos da Receita Federal, apreenderam na noite dessa quarta-feira (9), uma carga…
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) encerra hoje (10) a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), realizada…
Culturas indígenas, resistência nos territórios, luta contra o racismo e diversidade são temas que nem sempre fizeram parte das reflexões…
O terceiro dia do julgamento da pastora e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, acusada da morte do marido, pastor…
Se o pedido de manutenção de preso em presídio federal está devidamente motivado pelo juiz estadual, não cabe ao magistrado…