O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h, o…
A comissão de juristas que está auxiliando o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial…
Bento Albuquerque não é mais o ministro de Minas e Energia. O decreto com a exoneração do cargo, a pedido,…
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, de abril foi 1,06%. A taxa…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o…
Erudito, popular, versátil. O cantor brasileiro Edson Cordeiro, de 55 anos, aclamado pela crítica mundial, entende que Bidú Sayão (nascida…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão que determinou a uma operadora de plano de saúde…
Por maioria, a Sexta Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
O livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: Estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior foi lançado nesta…
No verão, os passeios de barco no litoral da cidade de Camden (estado do Maine, no extremo nordeste nos Estados…