Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses – Agência Brasil

2 anos ago

O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados…

Petrobras aumenta em 8,87% preço do diesel – Agência Brasil

2 anos ago

A Petrobras anunciou hoje (9) um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a…

Inscrições para o Enem 2022 começam na terça-feira – Agência Brasil

2 anos ago

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta terça-feira (10) e podem ser realizadas até o…

STJ – Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário

2 anos ago

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados…

STJ – STJN mostra entendimento de que é crime não acatar ordem de parada da polícia

2 anos ago

O programa STJ Notícias desta semana dá destaque ao recurso repetitivo, julgado pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça,…

SPTrans realiza ações educativas do Maio Amarelo – Agência Brasil

2 anos ago

Durante todo o mês de maio a SPTrans realizará ações educativas reforçando o compromisso na preservação da segurança viária durante…

Sem Censura desta segunda recebe a cantora Dhi Ribeiro – Agência Brasil

2 anos ago

O clima musical invade o programa Sem Censura desta segunda-feira (9), com a presença da cantora Dhi Ribeiro. Ela conversa com a…

STJ – Título de crédito original é necessário para instruir busca e apreensão, decide Terceira Turma

2 anos ago

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é necessária a juntada da via original do título de…

Enem: Inep detalha como instituições estrangeiras podem acessar dados – Agência Brasil

2 anos ago

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma portaria que detalha os documentos necessários a…

STJ – É cabível agravo de instrumento se a decisão sobre lei aplicável ao processo reflete no ônus da prova

2 anos ago

Em interpretação do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…