Se a Constituição de 1988 garantiu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o papel de uniformizar a interpretação da legislação…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 30 de novembro, o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma ordem de prisão em execução de alimentos na qual…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia paga…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que…
A Mega-Sena pagará hoje prêmio de R$ 43 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2535. O sorteio…
O Flamengo iniciou a noite desta quarta-feira (2) comemorando com sua torcida, no estádio do Maracanã, a conquista da Taça…
Já com a conquista do título do Brasileiro de 2022 garantida, o Palmeiras entrou em campo na noite desta quarta-feira…
A seleção masculina garantiu, nesta quarta-feira (2), a sétima colocação da disputa por equipes do Mundial de Ginástica Artística, que…