Com dois números publicados – o último em dezembro do ano passado –, a Revista de Estudos Jurídicos do Superior…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 734 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve inflação de 0,41% em abril deste ano, taxa inferior aos…
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de…
Termina amanhã (7) o prazo para que postos de combustíveis em todo país se adequem à regra de exibir preço…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no próximo dia 18, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro…
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.144), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir…
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou mais dois policiais civis por assassinatos cometidos durante ação na favela…
O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 0,82% em abril…