STJ – Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte…

STJ – STJ promove roda de conversa sobre racismo estrutural

4 anos ago

Para refletir e dialogar sobre a questão do racismo estrutural dentro e fora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi…

STJ – Coletânea reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário

4 anos ago

A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço…

Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno – Agência Brasil

4 anos ago

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL questionando…

Cristiano Ronaldo é uma das atrações da Copa nesta quinta-feira – Agência Brasil

4 anos ago

O craque português Cristiano Ronaldo é uma das atrações da Copa do Catar na próxima quinta-feira (24), que também marca…

Copa do Catar: saiba quem são os 16 estreantes do Brasil em Mundiais – Agência Brasil

4 anos ago

A Copa do Catar começa para o Brasil com o duelo desta quinta-feira (24), contra a Sérvia, pelo Grupo G,…

STJ – Tribunal abre exposição sobre empoderamento econômico feminino

4 anos ago

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, nesta quarta-feira (23), a exposição Her rights! Money, power, autonomy (Direitos dela! Dinheiro, poder,…

Ministério das Comunicações e EBC comemoram 100 anos do rádio – Agência Brasil

4 anos ago

O Ministério das Comunicações homenageou hoje (23) 55 radiodifusores, emissoras, entidades e personalidades do setor em cerimônia que celebrou os…

Ministério da Saúde lança programa voltado para saúde menstrual – Agência Brasil

4 anos ago

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (23) a portaria que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção…

Câmara aprova ampliação de atividades com Fundo Geral de Turismo – Agência Brasil

4 anos ago

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta que amplia as atividades financiáveis com recursos do Fundo Geral…