A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.074), estabeleceu a tese…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (23), às 18h, os gabaritos das provas objetivas do…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.…
Após duas horas de sessão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria na noite desta terça-feira (22) para…
A próxima quarta-feira (23) será de estreia de quatro seleções vistas como favoritas para brigar pelo título da Copa do…
A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou…
Catadores autônomos coletam em média, individualmente, 7,5 toneladas de material reciclável por mês, aponta pesquisa da plataforma Cataki, aplicativo sem…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica…
O plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (22), a indicação dos desembargadores federais Messod Azulay Neto…