Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o preço recebido em…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus que pedia a anulação…
Jair Bolsonaro (PL): tem atividades de campanha em Brasília e, às 18h, participa do podcast CD Talks. Lula (PT): às…
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em…
Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data…
Flamengo e Corinthians têm um encontro marcado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A partir das 21h45 (horário…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.…
O Guarani derrotou o Cruzeiro por 1 a 0, na noite desta terça-feira (18) no estádio do Mineirão, e afastou…
O concurso 2.530 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (18) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das…
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em…