Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o preço recebido em virtude da cessão de crédito de precatório com deságio. O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma ao julgar um caso…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus que pedia a anulação do compartilhamento espontâneo de provas produzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) com autoridades espanholas, em investigação realizada naquele país. O…
Jair Bolsonaro (PL): tem atividades de campanha em Brasília e, às 18h, participa do podcast CD Talks. Lula (PT): às 10h, participa de encontro com evangélicos em São Paulo.
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção de competência – de que não é possível a penhora do saldo integral…
Quando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do Aviso de Recebimento (AR) nos autos. No entanto, a contagem do prazo para a prática de ato…
Flamengo e Corinthians têm um encontro marcado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A partir das 21h45 (horário de Brasília) desta quarta-feira (19) as equipes disputam o segundo jogo da decisão da Copa do Brasil. Após um empate…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada…
O Guarani derrotou o Cruzeiro por 1 a 0, na noite desta terça-feira (18) no estádio do Mineirão, e afastou qualquer possibilidade de ser rebaixado para a Série C do Campeonato Brasileiro. Após a vitória pela 36ª rodada da Série…
O concurso 2.530 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (18) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 14 – 17 – 18 – 28 – 30 – 44. O próximo concurso (2.531), na quinta (20), deve pagar prêmio…
O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o órgão federal responsável por fiscalizar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados…