A experiência de vivenciar a atividade parlamentar desde a elaboração de projetos de lei até o debate e a votação das propostas é o objetivo do Câmara Mirim 2022. A edição, que começa nesta quarta-feira (19), vai reunir, virtualmente, 120…
rn A humanização do cárcere e a valorização da identidade de presas transexuais são os elementos principais de uma série de fotos produzidas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior, em visita ao Centro de ##Detenção##…
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) uma operação – em conjunto com a Polícia Militar (PM) – para aprofundar as investigações iniciadas em 2021 sobre o desvio de valores indevidos das contas bancárias de correntistas da Caixa Econômica Federal…
O maior salto nos preços dos alimentos desde 1980 levou a inflação britânica de volta aos dois dígitos em setembro e ao nível mais alto em 40 anos que havia sido registrado em julho, em um novo golpe para as…
O ex-governador de São Paulo João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) sua desfiliação do PSDB, após 22 anos no partido. Na rede social, o ex-tucano disse que encerra a etapa “de cabeça erguida”. “Inspirado na social-democracia e em nomes como Franco Montoro, Mário…
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram hoje (19) a operação Arconte, que investiga crimes contra a Administração Pública, na área da saúde. Na ação, estão sendo empregados 160 policias federais e servidores da CGU.…
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho (GT) para apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. O projeto visa fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros…
O Espaço Cultural STJ sediará, nesta quarta-feira (19), o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra,…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 201 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Bem de Família III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que é possível a penhora do bem de família…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 753 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Quarta Turma, por unanimidade, entendeu que terreno cuja unidade…