Em Guaíra, no interior do Paraná, cerca de 100 policiais federais cumprem de 29 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara…
A instrução criminal do processo contra o lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom terminou na noite de ontem (3),…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o…
O cacau do sul da Bahia participa da história do país há mais de 250 anos e chegou quase ao…
O Diário Oficial da União publicou hoje (4) o resultado da segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pela J&F Participações, dona da marca…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 1º de dezembro, o 5° Seminário Jurídico de Seguros. O…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos o Recurso…
Conhecida pelos "exageros", a cidade de Itu, no interior de São Paulo, a 102 quilômetros da capital, é a casa…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, nos termos do artigo 585, inciso…