STJ – Rádio Decidendi: podcast debate ICMS sobre insumos em operações interestaduais

4 anos ago

O procurador do estado de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale é o convidado do podcast Rádio Decidendi. O assunto…

IGP-DI tem queda de preços de 1,22% em setembro, diz FGV – Agência Brasil

4 anos ago

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) apresentou deflação (queda de preços) de 1,22% em setembro deste ano. Segundo a…

Índice de variação de aluguéis cai 0,02% em setembro, diz FGV – Agência Brasil

4 anos ago

O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) registrou deflação (queda de preços) de 0,02% em setembro deste ano. No…

Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais – Agência Brasil

4 anos ago

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados…

STJ – Tribunal transfere ponto facultativo de 28 para 31 de outubro; prazos processuais voltam a correr em 3 de novembro

4 anos ago

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro (segunda-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor…

STJ – Informativo destaca cobertura em acidentes decorrentes de atos do segurado e provas obtidas em delação premiada

4 anos ago

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 751 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição,…

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (6/10) – Agência Brasil

4 anos ago

Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta quinta-feira (6). Candidatos fazem campanha na disputa para o segundo…

STJ – Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à administração comum

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo norma condominial que determine a utilização do imóvel…

Brasileiro: com objetivos opostos, Avaí e Botafogo se enfrentam em SC – Agência Brasil

4 anos ago

Avaí e Botafogo se enfrentam na noite desta quinta-feira (5) no Estádio da Ressacada, em Florianópolis, pela  30ª rodada da Série A…

STJ – Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum

4 anos ago

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a…