STJ – Espaço Cultural STJ promove nesta terça (25) lançamento de obra sobre inovações no sistema de Justiça

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Nesta terça-feira (25), acontecerá no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 21h, o lançamento do…

STJ – Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei 5.764/1971, a cooperativa só pode…

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira – Agência Brasil

4 anos ago

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de…

Cidade do Rio terá gratuidade em ônibus e BRT no segundo turno – Agência Brasil

4 anos ago

Passageiros terão gratuidade nos ônibus e o sistema de BRT da cidade do Rio de Janeiro no próximo domingo (30), segundo turno da eleição…

Agência Brasil explica como funciona a biometria nas eleições 2022 – Agência Brasil

4 anos ago

Cerca de 120 milhões de eleitores, número equivalente a 75% do eleitorado, foram identificados no primeiro turno das eleições pela…

STJ – Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros

4 anos ago

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de…

STJ – Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concessionária de rodovia não tem responsabilidade…

Copom inicia 7ª reunião do ano para definir taxa básica de juros – Agência Brasil

4 anos ago

Em meio aos impactos de uma possível recessão nos Estados Unidos e do comportamento da inflação no Brasil, o Comitê…

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça (25/10) – Agência Brasil

4 anos ago

Esta é a agenda dos dois candidatos  à Presidência para esta terça.  Candidatos terão agenda no Nordeste e no Sudoeste.…

Em clima de Libertadores, Flamengo encara Santos pelo Brasileirão – Agência Brasil

4 anos ago

Recém tetracampeão da Copa do Brasil, o Flamengo recebe o Santos na noite desta quarta-feira (25), na abertura da 34ª rodada…