STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre remição da pena durante a pandemia

4 anos ago

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

Contribuinte pode consultar hoje último lote de restituição do IR 2022 – Agência Brasil

4 anos ago

A partir das 10h de hoje (23), a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição…

Correios lançam selo em homenagem à flora brasileira – Agência Brasil

4 anos ago

Correios lança selo em homenagem à flora brasileira - Divulgação Correios Os Correios lançaram, nesta semana, o selo especial da…

STJ – Terceira Seção definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária

4 anos ago

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.982.304, de relatoria da ministra Laurita Vaz,…

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta sexta (23/9) – Agência Brasil

4 anos ago

Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência para esta sexta-feira. Candidatos fazem campanha no Sudeste e no Nordeste.…

STJ – Relator nega pedido para suspender processo que condenou Sérgio Cabral por uso de helicópteros

4 anos ago

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou pedido de liminar para suspender o processo em que…

STJ – Quarta Turma define condições para admitir petição enviada de forma eletrônica por advogado sem procuração

4 anos ago

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora o autor da petição judicial deva ter procuração nos…

Em penúltimo amistoso oficial antes da Copa, Brasil enfrenta Gana – Agência Brasil

4 anos ago

A seleção brasileira enfrenta Gana, a partir das 15h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (23) no estádio Océane, em Le…

STJ – Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo havido a concordância do adquirente…

Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS de final 5 – Agência Brasil

4 anos ago

A Caixa Econômica Federal paga hoje (23) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final…