STJ – Juízo deve tentar sanar eventual ausência de prova em arrecadação de bens de herança jacente

4 anos ago

A falta da certidão de óbito nos autos de requerimento para a arrecadação de bens de herança jacente (quando não…

Termina prazo para tirar versão impressa do título eleitoral – Agência Brasil

4 anos ago

Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor  precisa estar em situação regular…

Balé Macunaíma estreia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro – Agência Brasil

4 anos ago

O balé Macunaíma estreia hoje (22), às 19h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, localizado na região central da capital fluminense. Baseada no…

STJ – Terceira Seção admite remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia

4 anos ago

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.120), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser…

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (22/9) – Agência Brasil

4 anos ago

Esta é a agenda dos 11 candidatos  à Presidência para esta quinta. Candidatos têm compromissos no Norte, no Nordeste e no…

Beneficiários com NIS final 4 recebem hoje o Auxílio Brasil – Agência Brasil

4 anos ago

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final…

CBF anuncia calendário do futebol masculino para 2023 – Agência Brasil

4 anos ago

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta quarta-feira (21), o calendário do futebol masculino profissional para o ano de…

Covid-19: Brasil registra 7.179 casos e 86 mortes em 24 horas – Agência Brasil

4 anos ago

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 685.604 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (21) pelo…

Cruzeiro derrota o Vasco e retorna à Série A do Brasileiro – Agência Brasil

4 anos ago

O dia finalmente chegou. Após uma espera de mais de dois anos na Série B do Campeonato Brasileiro, o torcedor…

STJ – Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa

4 anos ago

A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe importantes modificações no combate aos desvios na gestão pública. Na noite…