STJ – Em congresso do Ministério Público, Humberto Martins destaca “capacidade revolucionária” do 5G para a Justiça

3 anos ago

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (25) que a implementação da tecnologia…

Alesp aprova reajuste do salário mínimo – Agência Brasil

3 anos ago

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de ontem (23) o projeto de lei que…

Consumo de bens industriais cai 2,3% em janeiro, diz Ipea – Agência Brasil

3 anos ago

O Indicador de Consumo Aparente de Bens Industriais, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), recuou 2,3% em janeiro…

Unicef defende transferência de renda para combate à pobreza infantil – Agência Brasil

3 anos ago

O número de crianças e adolescentes em situação de pobreza pode aumentar nos próximos anos no Brasil caso não haja…

BC diz que 2022 deve fechar com inflação de 7,1% – Agência Brasil

3 anos ago

O Banco Central (BC) elevou a estimativa de inflação para este ano. A revisão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor…

STJ – Ouvidoria do STJ adere ao Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

3 anos ago

​A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a mais nova integrante do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud).…

PF combate grupos investigados por tráfico internacional de cocaína – Agência Brasil

3 anos ago

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (24), as operações Retis e Spiderweb, contra dois…

STJ – Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor

3 anos ago

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, aplicando o recente entendimento da Corte Especial no Tema 1.076…

STJ – Manifestação da parte somente para informar cumprimento de liminar não supre falta de citação

3 anos ago

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada…

STJ – É nulo o provimento de agravo de instrumento sem prévia intimação, mesmo que o agravado ainda não faça parte da lide

3 anos ago

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nulo o provimento de agravo de instrumento sem…