Começou hoje (3) no Santuário Nacional de Aparecida, no interior paulista, a Novena da Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, celebrada em 12 de…
Desde o início da operação do Censo Demográfico 2022, em 1º de agosto, foram recenseadas 104.445.750 pessoas, em 36.567.808 domicílios…
Uma organização criminosa com atuação dentro e fora do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) é alvo da terceira…
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (3), destaca a decisão da Terceira Turma…
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do…
Após oito anos desde o início das publicações, a Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a…
O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 19 de outubro, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa Comentada.…
As inscrições para o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com mil vagas para o cargo de técnico…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 11 de outubro…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em caráter excepcional, afastou a regra da impenhorabilidade dos honorários advocatícios…