STJ – Pesquisa Pronta destaca impetração de habeas corpus para discutir guarda de menor

4 anos ago

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…

Eleições 2022: saiba para quem o voto é obrigatório e facultativo – Agência Brasil

4 anos ago

Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar…

Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam hoje – Agência Brasil

4 anos ago

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral…

STJ – Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos

4 anos ago

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas alienações judiciais, a hasta pública destinada a vender…

STJ – Reconhecimento de vítima de dano ambiental como bystander autoriza aplicação de normas protetivas do CDC

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade da figura do consumidor bystander (consumidor por equiparação)…

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta quinta (29/9) – Agência Brasil

4 anos ago

Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência da República para esta quinta-feira (29). A maioria tem, como única…

Série B: Vasco duela com Londrina em São Januário para se manter no G4 – Agência Brasil

4 anos ago

O duelo entre Vasco e Londrina no Estádio de São Januário, promete ser um dos mais emocionantes desta noite na…

Beneficiários do Auxílio Brasil com NIS final 9 recebem hoje – Agência Brasil

4 anos ago

A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.…

Vera propõe dobrar salário mínimo e reduzir jornada semanal – Agência Brasil

4 anos ago

A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lucia Pereira, reafirmou hoje (28) as propostas de dobrar o valor…

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 300 milhões – Agência Brasil

4 anos ago

O concurso 2.525 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (28) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores…