O volume de serviços no Brasil apresentou um recuo de 0,1% na passagem de dezembro de 2021 para janeiro deste…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção…
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
As sessões de cinema da Sala Le Corbusier, na Embaixada da França, estão de volta nesta quarta-feira (16). Neste mês, a…
Tendo como foco melhorar a qualidade dos serviços públicos e atender de maneira satisfatória requisições da sociedade, as ouvidorias têm…
O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 1,18% em março…
A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 – que prevê a contagem em dobro dos…
Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta Turma do Superior Tribunal…
A fase final do Campeonato Carioca terá seu primeiro capítulo na noite desta quarta-feira (16), com o jogo entre Vasco…
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) um prêmio acumulado em R$ 165 milhões. O valor é o quinto maior da modalidade…