PF desarticula quadrilha envolvida em fraude por pirâmide financeira – Agência Brasil

4 anos ago

A desarticulação de uma organização que praticava fraudes por meio de pirâmide financeira e outros crimes contra o Sistema Financeiro…

Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade – Agência Brasil

4 anos ago

A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o…

STJ – Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho

4 anos ago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e cumprimento de…

STJ – Súmulas Anotadas incluiu cancelamento dos enunciados 212 e 497

4 anos ago

A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o cancelamento das súmulas 212 e 497 do Superior Tribunal de Justiça…

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje – Agência Brasil

4 anos ago

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá…

STJ – Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor

4 anos ago

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública…

B3 sedia leilão de PPPs de saneamento do estado do Ceará – Agência Brasil

4 anos ago

A B3 realiza hoje (27), a partir das 14h, na capital paulista, o leilão de duas PPPs (Parcerias Público-Privadas) de esgotamento sanitário,…

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta terça (27/9) – Agência Brasil

4 anos ago

Esta é a agenda dos 11 candidatos  à Presidência para esta terça. Candidatos fazem campanha no Sudeste e no Nordeste. Nas…

Flórida se prepara para chegada do Furacão Ian – Agência Brasil

4 anos ago

Moradores do estado norte-americano da Flórida correm para colocar sacos de areia em volta de suas casas e estocar suprimentos de…

Beneficiários com NIS de final 7 recebem hoje o Auxílio Brasil – Agência Brasil

4 anos ago

A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.…