A desarticulação de uma organização que praticava fraudes por meio de pirâmide financeira e outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional é o objetivo da Operação Technikós, da Polícia Federal, nesta terça-feira (27). Segundo as investigações, até o momento, mais de 400…
A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade nesta terça-feira (27). O texto acabou sem consenso para votação depois que, de última…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e cumprimento de testamento escrito de próprio punho. Entre os elementos destacados, estão a leitura e a assinatura do documento na presença de…
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o cancelamento das súmulas 212 e 497 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão da Primeira Seção. A ##Súmula 212##, classificada em direito tributário, no assunto compensação de créditos tributários, previa…
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. A…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública tem preferência para habilitar seu crédito na arrematação levada a efeito em processo executivo movido por terceiro, independentemente da existência…
A B3 realiza hoje (27), a partir das 14h, na capital paulista, o leilão de duas PPPs (Parcerias Público-Privadas) de esgotamento sanitário, que abrangem 24 municípios atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Serão licitados a prestação do serviço…
Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência para esta terça. Candidatos fazem campanha no Sudeste e no Nordeste. Nas agendas estão entrevistas, reuniões e corpo a corpo com eleitores. Ciro Gomes (PDT): às 11h tem encontro com a militância…
Moradores do estado norte-americano da Flórida correm para colocar sacos de areia em volta de suas casas e estocar suprimentos de emergência, esvaziando as prateleiras das lojas, enquanto o Furacão Ian gira em direção ao estado com ventos fortes, chuvas torrenciais e…
A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho…