A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC 15) para definir se o artigo 75 da Lei 13.043/2014 permanece válido, tendo em vista a redação atual do artigo 109, parágrafo 3º, da…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que pedia para ser dispensado de apresentar a garantia de hipoteca legal no processo de interdição de sua esposa. Para o…
Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o procedimento previsto no Código de Processo Civil (CPC) para as ações possessórias coletivas – como…
A seleção brasileira feminina de futebol enfrenta a África do Sul em amistoso preparatório para a Copa do Mundo de 2023, a partir das 13h (horário de Brasília) desta segunda-feira (5) no estádio Moses Mabhida, em Durban (África do Sul).…
Confira as agendas dos presidenciáveis desta segunda-feira (5): Ciro Gomes (PDT): às 10h, na agenda está “Encontro com Ciro, Elvis, Aldo e Neto”, em Jabaquara (SP); às 12h, concede entrevista para o Programa Pânico. Constituinte Eymael (DC): o candidato não…
O Festival Internacional de Piano do Rio de Janeiro será realizado a partir de hoje (5), estendendo-se até o dia 11 e homenageando o pianista brasileiro Nelson Freire (1944-2021). Será a segunda edição do festival, depois de um período de cinco anos. O evento recebeu 35…
O Atlético-MG retomou o caminho das vitórias no Campeonato Brasileiro ao superar o Atlético-GO por 2 a 0, na noite deste domingo (4) no estádio Antônio Accioly, pela 25ª rodada da competição. ????????⚫⚪ FIM DE JOGO EM GOIÂNIA! O ATLÉTICO…
O Cruzeiro empatou em 1 a 1 com o Criciúma, na tarde deste domingo (4) no estádio do Mineirão, em jogo no qual perdeu a oportunidade de alcançar o seu maior objetivo da temporada, garantir o acesso à Série A…
O Brasil registrou 2.909 novos casos de covid-19 e 15 mortes, em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde. Com as novas informações divulgadas hoje, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a…
Em uma partida muito movimentada, o Corinthians e o Internacional ficaram no 2 a 2, na Neo Química Arena na tarde deste domingo (4), e perderam a oportunidade de assumirem a vice-liderança do Campeonato Brasileiro, que continua nas mãos do…