STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre auxílio-acidente

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 199 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

Polícia Federal combate fraude na obtenção de registro para atiradores – Agência Brasil

4 anos ago

A obtenção fraudulenta, por despachantes com atuação no Exército, de Certificado de Registro (CR) para atiradores e caçadores é alvo…

STJ – A visão dos juízes sobre a Justiça Criminal e os 200 anos do tribunal do júri, dois lançamentos no Espaço Cultural

4 anos ago

O Espaço Cultural STJ sediará, em 5 de outubro, o lançamento de dois livros sobre direito criminal que contam com…

STJ – Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.040 dos recursos repetitivos

4 anos ago

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. A convidada é a doutora em direito pela Universidade…

STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre remição da pena durante a pandemia

4 anos ago

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

Contribuinte pode consultar hoje último lote de restituição do IR 2022 – Agência Brasil

4 anos ago

A partir das 10h de hoje (23), a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição…

Correios lançam selo em homenagem à flora brasileira – Agência Brasil

4 anos ago

Correios lança selo em homenagem à flora brasileira - Divulgação Correios Os Correios lançaram, nesta semana, o selo especial da…

STJ – Terceira Seção definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária

4 anos ago

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.982.304, de relatoria da ministra Laurita Vaz,…

Confira a agenda dos candidatos à Presidência para esta sexta (23/9) – Agência Brasil

4 anos ago

Esta é a agenda dos 11 candidatos à Presidência para esta sexta-feira. Candidatos fazem campanha no Sudeste e no Nordeste.…

STJ – Relator nega pedido para suspender processo que condenou Sérgio Cabral por uso de helicópteros

4 anos ago

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou pedido de liminar para suspender o processo em que…