O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º) publica uma portaria do Ministério da Economia que suspende, excepcionalmente, o expediente…
O ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que está em fase final de negociação a repactuação do acordo para…
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) detalhou como será o esquema de segurança para a festa de 7 de Setembro –…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…
Pressionado para voltar a Portugal, junto com quase toda a corte, o rei Dom João VI deixou o Brasil nas…
A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para o…
A partir de hoje (1º), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco…
Há um ano, a nata do esporte paralímpico mundial estava reunida em Tóquio (Japão). O desempenho histórico do Brasil, finalizando…
A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não…