O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º) publica uma portaria do Ministério da Economia que suspende, excepcionalmente, o expediente nas unidades administrativas dos órgãos e das entidades da administração pública federal, situadas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na…
O ministro do Meio Ambiente (MMA), Joaquim Leite, reafirmou que está em fase final de negociação a repactuação do acordo para compensar os danos ambientais e econômicos decorrentes do rompimento da barragem de Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. Entre…
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) detalhou como será o esquema de segurança para a festa de 7 de Setembro – Dia da Independência – na capital federal, prevista para começar às 8h. O protocolo de ações inclui intervenções no trânsito, policiamento, atendimentos de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado, a Terceira Turma, por unanimidade, deliberou ser abusiva a rescisão…
Pressionado para voltar a Portugal, junto com quase toda a corte, o rei Dom João VI deixou o Brasil nas mãos de seu filho, o príncipe-regente Dom Pedro I. Era o ano de 1821. Mesmo sem querer, o Rei abriu…
A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar a busca pessoal e veicular efetuada pela polícia. Com base nesse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 6 de setembro foi transferida para o dia 14 de setembro, quarta-feira, às 9h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a…
A partir de hoje (1º), estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas. O banco lançou o aplicativo Fies Caixa, que permitirá o refinanciamento das parcelas em atraso com até 99% de desconto. Além da…
Há um ano, a nata do esporte paralímpico mundial estava reunida em Tóquio (Japão). O desempenho histórico do Brasil, finalizando os Jogos no sétimo lugar do quadro de medalhas, igualando o recorde de pódios (72) e superando o de ouros…
A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para…