A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores levam em conta a inflação oficial (IPCA)…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que cria um programa para acompanhar casos de suspeita ou confirmação de câncer de mama por meio da abordagem individual dos pacientes no Sistema Único de…
A Galp Energia Brasil foi a vencedora do processo de venda direta efetuado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA) hoje (31), com o objetivo de comercializar a primeira carga de petróleo da União, oriunda do contrato de partilha de produção de Sépia.…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. O texto segue…
O candidato à presidente pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, cumpriu agenda em Manaus, nesta quarta-feira (31). Durante a tarde, ele se reuniu com ambientalistas e lideranças indígenas e prometeu enfrentar o garimpo ilegal na região amazônica. O ex-presidente…
O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, participou de motociata, seguida de comício, em Curitiba, na tarde desta quarta-feira (31). O evento aconteceu no centro da cidade, no local conhecido como Boca Maldita, tradicional espaço de manifestações políticas e culturais…
A seleção feminina de rugby sevens (sete de cada lado) que disputará a Copa do Mundo da modalidade, na África do Sul, foi convocada nesta quarta-feira (31). O técnico Will Broderick, inglês naturalizado brasileiro, chamou 12 jogadoras, sendo cinco remanescentes…
O Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está com acesso gratuito liberado ao conteúdo sobre a varíola do macacos produzido pela editora Elsevier. Um centro de informações da doença viral foi criado para…
A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro retomou hoje (31), no formato online, os serviços do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que estavam indisponíveis para a população desde o ataque hacker ao Datacenter da gestão…
O governo do Rio Grande do Sul concedeu, por R$ 125 mil, à empresa de turismo Três Fronteiras Navegação, o direito de explorar comercialmente parte dos atrativos do Parque Estadual do Turvo, por 30 anos. A unidade de conservação fica…