O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), com o apoio da Associação Brasileira…
Com base no dever da instituição de ensino de ser transparente na orientação dos alunos sobre a estrutura e a…
Entre os alvos da terceira fase da Operação Apanthropía estão um vereador, que já foi prefeito interino da cidade, uma…
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (15) um prêmio acumulado e estimado em R$ 110 milhões. As seis dezenas do concurso…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que…
Jogando em casa, o Timão chega ao confronto com uma pequena vantagem, pois terá o apoio de seu torcedor nesta…
Ciro Gomes (PDT): às 9h, dá entrevista ao Programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, às 10h tem encontro com…
Após dias de procissões e rituais, enquanto o corpo da rainha era levado até Londres, procedente de Balmoral, na Escócia,…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento de união estável…
A empresa que extrai minério de forma irregular, enriquecendo ilicitamente com a atividade, não pode pretender ser ressarcida pela União…