Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito desta semana traz…
“É uma operação para retirar barricadas e coibir roubo de veículos e de cargas. Houve intenso confronto armado [quando os…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não se exige o esgotamento das instâncias ordinárias como…
Confira as agendas dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (13): Ciro Gomes (PDT): participa da inauguração do comitê do…
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (13) um prêmio acumulado e estimado em R$ 75 milhões. Este é o primeiro sorteio…
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas coercitivas atípicas – como a…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é possível…
Naquele período, poucos profissionais e amadores tinham câmeras fotográficas. Mesmo assim, a curadoria da mostra, feita por Heloisa Espada com assistência de…
O candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi sabatinado nesta segunda-feira (12) em um podcast com…
No dia 4 de setembro, o ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos…