Raios e vulcões são destaque entre as pautas do Ciência é Tudo inédito que vai ao ar neste sábado (26),…
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (25), a chefes de Estado e autoridades em encontro na sede da…
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (25), a…
O presidente russo Vladimir Putin deu uma declaração hoje (25) em que afirmou ter informações confirmadas de que "há armas…
O Código Civil de 2002 completou 20 anos em janeiro. E em 2022, as Jornadas de Direito Civil também completam…
O STFEBH, através de sua Diretoria, vem PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: Tendo em vista a recente decisão em Embargos de…
A multa e os honorários advocatícios decorrentes do não pagamento voluntário da dívida – previstos no artigo 523, parágrafo 1º,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia não útil, mas…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, até a edição da Emenda Constitucional 103/2019, é permitida,…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde…