STJ – Negada revogação da prisão de réu acusado de integrar braço do PCC no Acre

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um…

STJ – Nota

3 anos ago

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que se encontrava em acompanhamento médico devido a testagem…

STJ – STJ nega liminar para que município do RJ possa receber verba federal sem regularizar situação cadastral

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar do município de Belford Roxo…

STJ – Mantida prisão de empresário investigado por golpe da falsa carta contemplada

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do…

STJ – Redes de informática e telefonia do STJ passam por manutenção no próximo fim de semana

3 anos ago

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que será realizada manutenção em sua infraestrutura tecnológica no próximo fim de semana…

STJ – Suspeito de aplicar golpes contra empresas pelo WhatsApp continuará preso

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da…

STJ – Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso

3 anos ago

Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus…

STJ – Presidente do STJ nega suspensão de processo contra PMs por morte de estudante no Rio

3 anos ago

Os dois policiais militares denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição tiveram negado seu pedido para suspender…

STJ – STJ envia ao STF habeas corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por venda de decisões

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de…

STJ – Negado retorno a presídio gaúcho de líder de facção condenado a 175 anos de prisão

3 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para determinar o retorno, ao…