O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-feira (18) que a tecnologia 5G de dados móveis oferece desafios e oportunidades ao Poder Judiciário. Em palestra na abertura da Semana Jurídica promovida para comemorar os…
O deputado estadual Frederico D’Ávilla (PSL-SP) foi à Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) na última quinta-feira (14) para comentar sobre o ataque terrorista promovido pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) contra a sede…
As prévias que decidem quem será o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para a presidência da República nas eleições de 2022, disputadas entre João Dória (governador de São Paulo), Eduardo Leite (governador do Rio Grande do…
Recentemente apresentamos os deputados e os senadores que mais tiveram gastos com cota parlamentar na Câmara e no Senado, entre janeiro de 2019 e outubro de 2021. O recurso, de acordo com a Câmara, é destinado para o custeio de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (18) que a boa governança e o combate à corrupção institucional devem nortear a atuação do Poder Judiciário brasileiro,…
As transformações na gestão do Poder Judiciário no pós-pandemia foram tema da palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na abertura do II Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário: A Justiça pós-pandemia, realizada…
E desde que a CPI da Pandemia começou, o senador Renan Calheiros já ofereceu vários banquetes para assessores e jornalistas. O cardápio tem desde bacalhau na brasa, tambaqui com farofa e picanha, até a famosa sobremesa americana, cheesecake. E o…
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível o prosseguimento da ação civil pública por ato de improbidade administrativa para pleitear o ressarcimento…
Na última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a apreensão de pequena quantidade de munição de uso restrito, desacompanhada da arma, não implica, necessariamente, atipicidade de conduta. Os ministros consideraram que as peculiaridades de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro julgado destacado, da Segunda Turma, definiu que, “havendo remoção de um…