A comissão de juristas presidida pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório final com sugestões para o aperfeiçoamento das normas que regem o processo administrativo federal e o processo tributário.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou hoje (6) do cargo o juiz trabalhista Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra servidoras e alunas de um curso preparatório em São Paulo. Na mesma decisão, o CNJ abriu processo disciplinar para apurar…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram hoje (6) para tratar a decisão que suspendeu a lei que fixou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A reunião…
O ministro Jorge Mussi participou, nesta terça-feira (6), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após deixar o cargo de vice-presidente da corte, que exerceu no biênio 2020-2022. Especialista em direito criminal,…
A caderneta de poupança, aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, continua a enfrentar a fuga de recursos. Em agosto, os brasileiros sacaram R$ 22,02 bilhões a mais do que depositaram na poupança, informou hoje (6) o Banco Central (BC). É…
O ex-técnico do Real Madrid Carlos Queiroz fechou um acordo para liderar o Irã na Copa do Mundo do Catar em menos de três meses, informou a mídia estatal iraniana nesta terça-feira (6). A Agência de Notícias da República Islâmica,…
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a restrição de tempo para a aparição da primeira-dama Michelle Bolsonaro nas propagandas da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi realizado no plenário virtual, em sessão…
Um helicóptero que transportava, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal João Carlos Bacelar Filho (PL), conhecido como Jonga Bacelar, e o candidato a deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), caiu no município de Monte Santo, no nordeste baiano.…
A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável. O documento atualizado foi…
A Força Tarefa de Segurança Pública no Piauí está nas ruas nesta terça-feira (6) com a Operação Arlequim. O objetivo é reprimir crimes de estelionato por meio de fraude eletrônica. Na ação – que tem o apoio técnico do Ministério da Justiça…