O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) registrou alta de 1,76% em agosto, acelerando em relação ao aumento de 1,05% registrado em julho. Com isso, o indicador acumula alta de 10,41% em 12 meses. No mês anterior, o acumulado…
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em processo aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada…
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), avançou 1,2 ponto em agosto, passando para 82,3 pontos. É o maior nível desde novembro de 2021, quando ficou em 83 pontos.…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o ressarcimento ao erário e a imunidade profissional do advogado. O serviço divulga as…
O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de artigos acadêmicos, com prefácio do ministro João Otávio de Noronha. O evento, aberto ao público, acontecerá das 18h30 às 21h,…
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu substituir uma das ordens de prisão contra a delegada Adriana Belém por medidas cautelares, com o uso de tornozeleira eletrônica. Ela, no entanto, ainda ficará presa por um outro pedido de prisão preventiva…
A primeira audiência de instrução do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto foi realizada nesta segunda-feira (5). O adolescente de 14 anos foi baleado com um tiro de fuzil durante uma operação das…
E se a frase mais famosa que você teria dito, não tivesse sequer sido proferida? É o que pode ter acontecido com Dom Pedro I. Ou, talvez, o famoso brado “independência ou morte” tenha sido parte de uma frase bem…
É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota reservada para pessoas pretas ou pardas, quando a comissão examinadora de heteroidentificação não confirmou a sua autodeclaração racial.…
Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que, em razão da pandemia da Covid-19, reduziu em 50% o valor do contrato de…