O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) registrou alta de 1,76% em agosto, acelerando em relação ao aumento de…
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário…
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), avançou 1,2…
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
O Espaço Cultural STJ promoverá, no próximo dia 20, o lançamento do livro Direito, Regulação e Políticas Públicas: Coletânea de…
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu substituir uma das ordens de prisão contra a delegada Adriana Belém por medidas…
A primeira audiência de instrução do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto foi…
E se a frase mais famosa que você teria dito, não tivesse sequer sido proferida? É o que pode ter…
É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público…
Com base nos princípios da ##boa-fé objetiva## e da função social dos contratos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de…