Em 2021, processos contra governadores estiveram entre os principais destaques da pauta de direito penal do Superior Tribunal de Justiça…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (15), sob o rito dos repetitivos, o julgamento…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou na terça-feira (14) o julgamento dos embargos de declaração apresentados…
Durante o julgamento da Suspensão de Liminar e de Sentença 2.572, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Em um ano marcado pela continuidade da pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar…
Na área de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os julgamentos que aconteceram durante o ano de 2021…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves recebeu nesta quinta-feira (16) a Medalha da Ordem do Mérito…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 721 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…
Por não verificar nulidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou recurso em que André Luis…
Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo…